HOMOLOGAÇÃO MONITORA - PROCESSO 02 2018

Processo Seletivo- Edital 02/2018 - PEB III

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 01/2018
Processo Licitatório nº 05/2018 – Pregão nº 01/2018 – R.P. nº 01/2018.
Partes: Município de Jacutinga e BEM ESTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
Objeto: Aquisição de kits escolares para os alunos da rede pública municipal, pelo período de 12 meses.
Prazo: 05/11/2019
Valor: R$ 12.248,50 (DOZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Dotações Orçamentárias:

 
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Fevereiro de 2018

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório 821/17 Pregão Presencial 90/17 - 1º Termo Aditivo de Acréscimo a Ata de Registro de Preços n. 150/17 Empresa: Jessika Marisa Peres Panizolo 10600733661. Objeto: (37727) Apoio para auxiliar na produção de Eventos. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 2.760,00 (Dois Mil e Setecentos e Sessenta Reais).  Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93. Jacutinga-MG, Data: 08/02/2018. José Newton Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Credenciamento nº 001/2018 - Processo nº 13/2018
Transcorrido o prazo de recurso e, diante do cumprimento integral das exigências editalícias, HOMOLOGO a habilitação e o credenciamento das empresas a seguir identificadas, participantes do processo de credenciamento de artistas para apresentações musicais, pessoas físicas ou jurídicas, para comporem a programação musical, durante o ano de 2018 da Secretaria Municipal de Governo, para a execução do item 21: Estilo Bandas de Carnaval, no valor de R$ 6.000,00, por apresentação.
Prisma Apresentações e Promoções Ltda. ME, CNPJ: 05.692.109/0001-50;
Astros & Estrelas Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 00.757.959/0001-76;
Alisson de Souza Armentano 38430366830, CNPJ: 29.509.095/0001-55.
Jacutinga, 08 de Fevereiro de 2018.

Newton José de Carvalho
Secretário Municipal de Governo

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 01/2018 – Objeto: Contratação de 5 (cinco) apresentações musicais durante as festividades do carnaval/2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Prisma Apresentações e Promoções Ltda-ME, primeira empresa credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 21: Estilo Bandas de Carnaval. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente a 5 (cinco) apresentações no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 08/02/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 02/2018 – Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações musicais durante as festividades do carnaval/2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Astros & Estrelas Comercial Ltda-EPP, segunda empresa credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 21: Estilo Bandas de Carnaval. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondente a 02 (duas) apresentações no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 08/02/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 03/2018 – Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações musicais durante as festividades do carnaval/2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Alisson de Souza Armentano 38430366830, terceira empresa credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 21: Estilo Bandas de Carnaval. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), correspondente a 03 (três) apresentações no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 08/02/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato  nº. 06/2018
Processo Licitatório nº 09/2018–  Dispensa nº 02/2018
Partes: Município de Jacutinga e Centro de Oxigenoterapia Hiperbárica 22 de Outubro Ltda
Objeto: Serviços de 20 (vinte) Sessões de 90 min cada em Câmara Hiperbária em situação emergencial, para atender a paciente Leticia da Silva Fernandes, conforme ordem judicial.
Prazo: 31.05.2018
Valor: R$ 5.540,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais).

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Fevereiro de 2018.

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB