DOEM - 31 de Outubro de 2017

DOEM

PORTARIA Nº 3157/17
Concede férias premio a Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder férias premio ao Servidor Municipal MARCO ANTONIO PRADO ALVES(Matricula 4034) ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista,no período de 11.09 a 10.12.2017, nos termos dos Artigos 113 e 114 ,da Lei Complementar nº 33/2004:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Setembro de 2017.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3159/17
Concede licença sem vencimentos a Servidora Municipal .
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a Servidora Municipal ANDREIA MARIA DOS SANTOS(Matricula 32101), Agente Comunitário do PSF(Provimento efetivo),no período de 06.10.2017 a 05.10.2021, nos termos dos § 1º e 2º do Artigo 110, da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Setembro de 2017.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

Portaria nº 3152, de 13 de setembro de 2017.
INDICA NOMES PARA COMPOREM O SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA NO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS
O Prefeito de Jacutinga, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei 12.232 de 29 de abril de 2.010,
RESOLVE:
Art. 1º – Indicar os indivíduos abaixo relacionados para comporem o sorteio dos membros da subcomissão técnica no processo licitatório para contratação de serviços publicitários:
I – Andrey Cássio Nicioli Silva;
II – Paula Erika Goedert Doná;
III – Rodrigo Henrique Busnardo de Souza;
IV – Carla Cleide Ramos;
V – Isabela Gagliardi Raffaelli;
VI – Jonas Loureiro;
VII – Vanessa Aparecida Silva;
VIII – Cassiana Jorge Fontes;
IX – Adaysa Fernandes.
Art. 2º – A data para a sessão pública do sorteio, será dia 21 de novembro de 2017, às 13h20min, na sala de Pregão, localizada à Praça do Andradas, s/n, Centro, Jacutinga-MG.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Jacutinga, 13 de setembro de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3166/17
Concede férias premio a Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder férias premio ao Servidor Municipal ALCIDES MACEDO(Matricula 33113) ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veiculos Leves,no período de 10.10.2017 a 09.01.2018, nos termos dos Artigos 113 e 114 ,da Lei Complementar nº 33/2004:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Outubro de 2017.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3169/17
Nomeia Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Servidora Municipal, MILLENE DE LIMA COSTA, como Gestora de Saúde Coletiva, Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal-CC3, a partir de 02.10.2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Outubro de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

Seção de Licitações e Compras

Processo de Inexigibilidade nº 06/2017 – Objeto: Contratação da empresa Inovação Computação Móvel Ltda., para o treinamento sobre o processo de leitura e emissão simultânea das contas de água do sistema READER. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacutinga. Contratado: Inovação Computação Móvel Ltda. Valor: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 31/10/17. Reginaldo Camilo, Secretário Municipal de Fazenda.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 1116/2017, modalidade Pregão Presencial nº 134/2017, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para aquisição de cesto aero não isolado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de OBRAS. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16 de novembro de 2017, às 15 horas e 15 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Dúvidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Departamento de Licitações Contratos e Convênios.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 1114/2017, modalidade Pregão Presencial nº 132/2017, cujo critério de julgamento é o menor preço por item para entrega parcelada, para registro de preços de concreto asfáltico a frio, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14/11/2017, das 15 horas e 15 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09 h às 17 h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br DUVIDAS PELO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.

PROCESSO...: PRC 00862 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0135/2017 LICITACAO: PREG009917
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: COSTA & LABEGALINI LTDA - EPP
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODAS AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......:       R$378.314,13
VIGENCIA...: 24/10/2017 a 23/10/2018
DOTACOES...:

0008 - 339030 - 2781200042.051 -
0134 - 339030 - 0412200012.006 -
0158 - 339030 - 2312200092.048 -
0196 - 339030 - 1236100022.022 - QESE
0222 - 339030 - 1230600022.020 - SEMINC
0224 - 339030 - 1230600022.021 - PNAEF
0225 - 339030 - 1230600022.065 - PNAEP
0226 - 339030 - 1230600022.066 - PNAEJ
0227 - 339030 - 1230600022.067 - PNAEC
0262 - 339030 - 2060200082.074 -
0279 - 339030 - 2012200082.032 -
0301 - 339030 - 1030100072.039 - EPCDOE
0302 - 339030 - 1030100072.039 - VIGSAN
0324 - 339030 - 1030100072.035 - PABFIX
0330 - 339030 - 1030100072.038 - SERSAU
0340 - 339030 - 1030100072.043 - SAUDE
0390 - 339030 - 1012200072.040 - SAUDE
0418 - 339030 - 1545200062.052 -
0495 - 339030 - 0812200052.059 - AS.SOC
0506 - 339032 - 0824400052.060 - AS.SOC
0519 - 339030 - 0824400052.064 - I.G.D.
0530 - 339030 - 0824400052.088 - SCFV
0539 - 339030 - 0824400052.089 - PFMC

PUBLICAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO – Publicação do DOEM Edição nº 805, e na Edição Extra ambas do dia 30 de Outubro de 2017, ONDE SE LÊ: "Pregão 119/2017", Leia-se: "Pregão 154/2017". REFERENTE AO PROCESSO Nº 1248/2017, PREGÃO 119/2017– Objeto: Material Elétrico e Hidráulico, em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS – REGINALDO CAMILO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 1042/2017, Pregão nº 117/2017 – Objeto: Contratação de Serviços de Seguros do Veículo lotado na Secretaria de Obras - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.1176/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38, no valor de R$ 1.195,00 (um mil cento e noventa e cinco reais).
Jacutinga, 31 de Outubro de 2017.
Luana Ramos
Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 1042/2017, Pregão nº 117/2017 – Contratação de Serviços de Seguros do Veículo lotado na Secretaria de Obras - O Secretaria Municipal de Obras no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.1176/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38, no valor de R$ 1.195,00 (um mil cento e noventa e cinco reais).
Jacutinga, 31 de Outubro de 2017.
José Aldo Raffaelli Filho
Secretário Municipal de Obras.