DOEM - 30 de Outubro de 2017

DOEM

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR TEMPO DETERMINADO Nº 17/2017

A Prefeitura Municipal, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 17/2017, realizado no dia 29 de outubro de 2017, para a Função de PEDREIRO II, conforme Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de mão de obra por tempo determinado de 20/10/2017, a saber:

FUNÇÃO: PEDREIRO II

Classificação	Nome	Inscrição
1º	EBERSON RICARDO BEBIANO	20
2º	LUIZ HENRIQUE DA SILVA	3
3º	JULIANO FERNANDES	21
4º	ISAIAS PAULO DA SILVA	18
5º	DENILSON MOREIRA DA SILVA	11
6º	FRANCISCO LAZARO DE SOUZA	22
7º	RONY MESQUITA PEREIRA	8
EXCEDENTE	JOSE CARLOS CLARO	5
EXCEDENTE	JOAO BENEDITO FRANCISCO	16
EXCEDENTE	ELIAS MONTEIRO DE SOUZA	9
EXCEDENTE	PEDRO HENRIQUE MOREIRA ALBIERI	10
EXCEDENTE	JULIO PEDRO DA SILVA	17
EXCEDENTE	HELENILSON JOSE RAIMUNDO	19
EXCEDENTE	JOSE CHAGAS DE SOUZA	1
EXCEDENTE	LAÉRCIO PEDROSO	14
EXCEDENTE	LUIZ CARLOS DA SILVA	4
EXCEDENTE	CARLOS ROQUE PEREIRA GUILHERME	15

PORTARIA Nº 3162/17
Exonera Servidora Municipal .
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal JOMARA DA SILVA SOUZA(Matricula 40041) ocupante do cargo em comissão de Gestora de Saúde Coletiva,Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal, a partir de 02.10.2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Outubro de 2017.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

Portaria nº 3.173/2017
Retifica a Portaria 3.172/2017 e altera seus artigos 1º e 3º.

O Prefeito Municipal de Jacutinga MG, no uso de suas atribuições legais, conjuntamente com o secretário de Assistência Social, determina o que abaixo segue:
Considerando o equívoco na nomeação de integrantes do CMAS constante na Portaria 3.172/2017 onde deveriam constar, na realidade, a nomeação de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ficam retificados os artigos 1º e 3º da referida Portaria que passam a vigorar conforme segue:
Art. 1º - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente da cidade de Jacutinga MG conforme segue:
INTEGRANTES DO GOVERNO
Assistência Social: Michele Prado (titular)
Thiago de Souza Bittencourt Rodrigues
Educação: Jefferson Carlos da Silva (titular)
Núbia Márcia Rubim Serafim
Saúde: Sílvia Hele4na Tófoli (titular)
Joyce Thálita de Souza Ramos Dias
Esporte: Alexandre de Carvalho (titular)
Júlio Andrade Viotti
INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Casa da Criança: Maristela Vasconcelos (titular)
Vânia Zanelato Orrú
Apae: Michele Aparecida Fontes (titular)
Lucia Rodrigues de Godoi
Acae/Construir: Valéria de Fátima Maffud Caproni (titular)
Zania Mara Nunes de Assis
Acae/Casa Lar: Felipe Henrique Alves Pereira (titular)
Sendy Christine Pinheiro Martins
MESA DIRETORA
Presidente: Michele Prado
Vice-Presidente: Jefferson Carlos da Silva
1ª Secretária: Maristela Vasconcelos
2º Secretário: Alexandre de Carvalho
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogado
Art. 4º - Intime-se, publique-se e cumpra-se.

Jacutinga, 30 de Outubro de 2017.

Lucas Raffaelli Esteves
Secretário Municipal de Assistência Social

Melquíades de Araujo
Prefeito Municipal

PORTARIA 3174/17

DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE ORIGEM.
O Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Jacutinga, conforme determina o artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jacutinga,
Considerando a necessidade de ajustar os trabalhos de atendimento ao produtor rural junto a Emater de Jacutinga,
R E S O L V E:
Art. 12 Determinar que o servidor público municipal SILAS FRANCISCO PEREIRA, matrícula 32911, Fiscal de Obras e Serviços (provimento efetivo), retorne imediatamente a Secretaria Municipal de Obras, para prestar seu serviço.
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, em 27 de Outubro de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 941/2017, Pregão nº 105/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos de maior desconto da tabela CMED por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.1056/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MULT FARMA LTDA CNPJ nº 16.586.871/0001-79, com o desconto de: 0,02% na TABELA CMED.
Jacutinga, 30 de Outubro de 2017.

Luana Ramos
Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 941/2017, Pregão nº 105/2017 – Registro de preços para aquisição de Medicamentos de maior desconto da tabela CMED por 12 meses - O Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.1056/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MULT FARMA LTDA CNPJ nº 16.586.871/0001-79, com o desconto de: 0,02% na TABELA CMED.

Jacutinga, 30 de Outubro de 2017.

Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo n. 466/15. Inex. n. 03/15. Contrato n. 518/15. Contratada: Diagnóstica Ltda. Objeto: serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, tendo como referência o preço da tabela SUS da Secretaria de Saúde. 2º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência. Termo inicial 14/10/17 até 13/10/18. Fundamentação Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 10/10/17. Pedro Pereira Aguiar. Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 974/2017, Pregão nº 110/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de Moveis hospitalares e moveis para escritório para atender todas secretarias municipais - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.1106/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: CLAUDINEI DIAS VESTUARIO - ME 13.964.652/0001-98; HALLEY ALANCABRAL DE ANDRADE EPP 01.255.291/0001-21; LANOFARMA HOSPITALAR EIRELI -ME 23.015.962/0001-10;MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALAREA 09.012.033/0001-26; PRIME NEGOCIOS LTDA- ME 16.778.666/0001-05 E SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES L TODA 05.010.382/0001-58.
Jacutinga, 30 de Outubro de 2017.

Luana Ramos
Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 974/2017, Pregão nº 110/2017 Registro de preços para aquisição de Moveis hospitalares e moveis para escritório para atender todas secretarias municipais. O Secretaria Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.1106/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa CLAUDINEI DIAS VESTUARIO - ME 13.964.652/0001-98; HALLEY ALANCABRAL DE ANDRADE EPP 01.255.291/0001-21; LANOFARMA HOSPITALAR EIRELI -ME 23.015.962/0001-10;MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALAREA 09.012.033/0001-26; PRIME NEGOCIOS LTDA- ME 16.778.666/0001-05 E SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES L TODA 05.010.382/0001-58.
Jacutinga, 30 de Outubro de 2017.

Reginaldo Camilo
Secretário Municipal de Fazenda.

PROCESSO...: PRC 00862 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0137/2017 LICITACAO: PREG009917
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: JOSE C DA COSTA ME
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODAS AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$144.332,84
VIGENCIA...: 24/10/2017 a 23/10/2018
DOTACOES...:

8	-	339030	-	2781200	42.051	-
134	-	339030	-	412200	12.006	-
158	-	339030	-	2312200	92.048	-
196	-	339030	-	1236100	22.022	-	QESE
222	-	339030	-	1230600	22.020	-	SEMINC
224	-	339030	-	1230600	22.021	-	PNAEF
225	-	339030	-	1230600	22.065	-	PNAEP
226	-	339030	-	1230600	22.066	-	PNAEJ
227	-	339030	-	1230600	22.067	-	PNAEC
262	-	339030	-	2060200	82.074	-
279	-	339030	-	2012200	82.032	-
301	-	339030	-	1030100	72.039	-	EPCDOE
302	-	339030	-	1030100	72.039	-	VIGSAN
324	-	339030	-	1030100	72.035	-	PABFIX
330	-	339030	-	1030100	72.038	-	SERSAU
340	-	339030	-	1030100	72.043	-	SAUDE
390	-	339030	-	1012200	72.040	–	SAUDE
418	-	339030	-	1545200	62.052	-
495	-	339030	-	812200	52.059	-	AS.SOC
506	-	339032	-	824400	52.060	-	AS.SOC
519	-	339030	-	824400	52.064	-	I.G.D.
530	-	339030	-	824400	52.088	-	SCFV
539	-	339030	-	824400	52.089	-	PFMC

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – COMUNICAMOS QUE ESTÁ SUSPENSO o Processo Licitatório nº. 1116/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 134/2017, para Aquisição de Cesto Aero Não Isolado, em atendimento à solicitação do Diretor do Departamento de Licitações e Contratos e Autorização da Secretaria Municipal de Obras. MOTIVO: Necessidade da inclusão do descritivo do veículo que será instalado o objeto, bem como a retirada da exclusividade para ME, EPP's e Equiparadas na forma da lei - A nova data da sessão pública será informada nos mesmos meios de comunicação - Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação Contratos e Convênios, à Praça dos Andradas, s/n, Centro, Jacutinga/MG, ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luís Otávio Bonaldi.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 1248/2017, modalidade Pregão Presencial nº 119/2017, cujo critério de julgamento é o menor preço por item para entrega parcelada, para registro de preços de material elétrico e hidraúlico, em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de Novembro de 2017, às 15 horas e 15 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Dep de Compras e Licitações.

PROCESSO...: PRC 00862 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0140/2017 LICITACAO: PREG009917
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: METRO COMERCIAL LTDA - ME
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODAS AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......:   R$84.444,74
VIGENCIA...: 24/10/2017 a 23/10/2018
DOTACOES...:

0008 - 339030     - 2781200042.051 -
0134 - 339030     - 0412200012.006 -
0158 - 339030     - 2312200092.048 -
0196 - 339030     - 1236100022.022 - QESE
0222 - 339030     - 1230600022.020 - SEMINC
0224 - 339030     - 1230600022.021 - PNAEF
0225 - 339030     - 1230600022.065 - PNAEP
0226 - 339030     - 1230600022.066 - PNAEJ
0227 - 339030     - 1230600022.067 - PNAEC
0262 - 339030     - 2060200082.074 -
0279 - 339030     - 2012200082.032 -
0301 - 339030     - 1030100072.039 - EPCDOE
0302 - 339030     - 1030100072.039 - VIGSAN
0324 - 339030     - 1030100072.035 - PABFIX
0330 - 339030     - 1030100072.038 - SERSAU
0340 - 339030     - 1030100072.043 - SAUDE
0390 - 339030     - 1012200072.040 - SAUDE
0418 - 339030     - 1545200062.052 -
0495 - 339030     - 0812200052.059 - AS.SOC
0506 - 339032     - 0824400052.060 - AS.SOC
0519 - 339030     - 0824400052.064 - I.G.D.
0530 - 339030     - 0824400052.088 - SCFV
0539 - 339030     - 0824400052.089 - PFMC

PROCESSO...: PRC 00862 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0136/2017 LICITACAO: PREG009917
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: ITAMIXX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODAS AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$22.767,12
VIGENCIA...: 24/10/2017 a 23/10/2018
DOTACOES...:

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 133/2017
Processo Licitatório nº 939/2017– Pregão nº 103/2017 – R.P. nº 81/2017.
Partes: Município de Jacutinga e C.A.D.A-CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCÓOLATRA
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em internação de dependentes químicos, para o período de 12 meses.
Prazo: 24/10/2018
Valor: R$ 347.650,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL ).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
342	02 08 04 10 301 0007 2.043 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Outubro de 2017

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 134/2017
Processo Licitatório nº 939/2017– Pregão nº 103/2017 – R.P. nº 81/2017.
Partes: Município de Jacutinga e DESAFIO JOVEM JEOVÁ-RAFA
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em internação de dependentes químicos, para o período de 12 meses.
Prazo: 24/10/2018
Valor: R$ 207.700,00 (DUZENTOS E SETE MIL E SETECENTOS REAIS).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
342	02 08 04 10 301 0007 2.043 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Outubro de 2017

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 1098/2017, modalidade Pregão Presencial nº 129/2017, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para o registro de preços de cabos para eletroestimulação e cabos para eletrocardiógrafo, com a participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14/11/2017, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br DUVIDAS PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Chefe do Setor de Compras e Licitações.