DOEM - 25 de Outubro de 2017

DOEM

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO – EDITAL Nº01/2017
MUNICÍPIO DE JACUTINGA, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, vem retificar o Edital nº 01/2017 do Processo Seletivo Interno, destinado a composição das equipes gestoras das Creches e Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Onde se lê:
6.1.1.2 - A prova objetiva será realizada no dia 5 de novembro de 2017, na Escola Municipal Alfeu Duarte, das 14:00 até as 16:00 horas, localizada na Rua Francisco Bauch, nº 95, Centro, Jacutinga, Minas Gerais.
O correto é:
6.1.1.2 - A prova objetiva será realizada no dia 5 de novembro de 2017, na Escola Municipal Alfeu Duarte, das 14:00 até as 18:00 horas, localizada na Rua Francisco Bauch, nº 95, Centro, Jacutinga, Minas Gerais.
Jacutinga, 26 de outubro de 2017.

Melquiades de Araujo
Prefeito do Município de Jacutinga

Reginaldo Sidne Luiz
Secretário Municipal da Educação, Esporte e Lazer

Seção de Licitações e Compras

Registro de preços Processo Licitatório nº 862/2017

PROCESSO...: PRC 01262 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00462017   LICITACAO: INEX000817
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: OLIVEIRA & ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA- ME
OBJETO.....: SOLICITACAO DE PROCEDIMENTO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA,PARA SRA MARIA JOSE ROMUALDO EM CARATER DE URGENCIA.
VALOR......: R$5.183,48
VIGENCIA...: 24/10/2017 a 23/11/2017
DOTACOES...:
0342 - 339039 - 1030100072.043 - SAUDE

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 1113/2017, modalidade Pregão Presencial nº 131/2017, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de serviços de reforma e manutenção em equipamentos semirreboque carrega tudo e basculante (prancha), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08.11/2017, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Chefe do Setor de Compras e Licitações.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a licitação - Processo nº. 844/2017, modalidade Pregão Presencial nº 94/2017, para o registro de preços de Materiais Esportivos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08/11/2017, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 1043/2017 – Pregão nº 118/2017 - Registro de preços para aquisição de artefatos de cimento, cal hidratado para reboco e cal para pintura em atendimento das secretarias solicitadas por 12 meses e as empresas: ATA N° 101/17 CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, sob CNPJ n° 71.103.196/0001-98 no valor de: R$ 648.457,00 (seiscentos quarenta oito mil quatrocentos e cinquenta sete reais) e ATA N° 102/17 JONATHAN PEREIRA CABRI EIRELI EPP, sob o CNPJ n° 09.070.645/0001-75 R$ 600.120,00 (seiscentos mil cento e vinte reais).
Prazo: 10/10/2018.

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
468	021003 267820006 2.058 339030
418	021003 267820006 2.058 339030
158	020501 231220009 2.048 339030
279	020703 201220008 2.032 339030
8	020101 278120004 2.051 339030
302	020802 103010007 2.039 339030
192	020602 123610002 2.015 339030
390	020809 101220007 2.040 339030
324	020804 103010007 2.035 339030
330	020804 103010007 2.038 339030
177	020601 123650002 2.014 339030
495	021101 081220005 2.059 339030
506	021103 082440005 2.060 339032

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 20 de Outubro de 2017.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 129/2017
Processo Licitatório nº 1084/2017– Pregão nº 124/2017 – R.P. nº 98/2017.
Partes: Município de Jacutinga e ROSÉLIA CIRIACO DA SILVA-ME
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Prazo: 18/10/2018
Valor: R$ 47.196,00 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REIAS ).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
8	02 01 01 27 812 0004 2.051 339030
134	02 04 06 04 122 0001 2.006 339030
158	02 05 01 23 122 0009 2.048 339030
177	02 06 01 12 365 0002 2.014 339030
192	02 06 02 12 361 0002 2.015 339030
279	02 07 03 20 122 0008 2.032 339030
290	02 08 01 10 301 0007 2.034 339030
418	02 10 01 15 452 0006 1.052 339030
495	02 11 01 08 122 0005 2.059 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 25 de Outubro de 2017

Portaria N.º 046/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Gilmar Firmo do Prado; Guilherme Ulysses Correa e Agnaldo Roberto de Lima como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Veto n.º 002/2017 ao Projeto de Lei n.º 030/2017.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.
Sala da Presidência, 30 de outubro de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Portaria N.º 047/2017
Dispõe sobre o Calendário Oficial da Câmara Municipal de Jacutinga de 2.018.
O Presidente da Mesa Diretora da Camara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no inciso I do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os termos do artigo 294 do Regimento Interno, Resolve:
Art. 1º. Aprovar o Calendário Oficial das atividades do Legislativo para o ano de 2.018, conforme anexo.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.018.
Sala da Presidência, 30 de outubro de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DISTRITO DE SAPUCAÍ – JACUTINGA / MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA GESTÃO 2018/2021

O Presidente da Comissão Eleitoral da Associação de Moradores DISTRITO DE SAPUCAÍ, Srº ANDRÉ LUíS FRANCELI CONSENTINI, no uso de suas atribuições legais, deixa público e convoca os moradores aptos para inscrição de chapas que concorrerão às eleições da nova Diretoria da Associação de Moradores do DISTRITO DE SAPUCAÍ, para o período de Janeiro de 2018 a Janeiro de 2021, conforme previstas no estatuto e o disposto no presente Edital.
•   Art. 1º - A eleição dar-se-á por votação ou por aclamação a ser realizada na Sede da Associação de Moradores, Distrito Sapucaí, no dia 12 de Novembro de 2017, com início às 9 horas, findando às 10 horas, impreterivelmente.
•   Art. 2º - Poderão votar somente os moradores residentes no respectivo Distrito de Sapucaí.
•   Art. 3ª - A votação se destina a eleger chapa completa mínima conforme artigo previsto no estatuto. Do estatuto da Associação, com cargos da Diretoria Executiva a saber: Presidente; Vice-Presidente; 1º Secretário; 2º Secretário; 1º Tesouraria; 2º Tesouraria;
•   Art. 4º- Serão aceitas somente inscrições de chapas completas, conforme Regulamento Estatutário.
•   Art. 5º - As inscrições das chapas serão feitas junto à Comissão Eleitoral, sito endereço Praça Nossa Senhora Aparecida S/N, Barracão de Festas Sapucaí, horário das 8:30 as 8:45 horas do dia 12 de novembro de 2017, mediante preenchimento de requerimento, com a apresentação dos documentos exigidos para o pleito, a saber: Cédula de Identidade (fotocopia), comprovante de residência (fotocopia), ou declaração de que more na área de destino sito Distrito de Sapucaí, devidamente assinado;
Jacutinga, 25 de Outubro de 2017.

COMISSÃO ELEITORAL:
ANDRE LUÍS FRANCELI CONSENTINI – ANDRÉ LUIS LOPEZ DOS SANTOS – GUILHERME ULYSSES CORREA - HÉLIO RIBEIRO DO LAGO JUNIOR

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DISTRITO DE SAPUCAÍ – JACUTINGA / MG - 2017

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