DOEM - 05 de Outubro de 2017

DOEM

PORTARIA Nº 3160/17

Estabelece férias a Servidor Municipal .
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal JOSÉ PAULO DE ALMEIDA(Matricula 2008),ocupante do cargo de provimento efetivo de Magarefe, no período de 02.10 a 21.10.2017 nos termos dos Artigos 140(A,B,C.,D), e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Outubro de 2017.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 3161/17

Exonera Servidores Municipais .
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:
JOSÉ CLAUDIO SOLÉO(Matricula 39597)Coordenador de Esportes(em comissão), a partir de 01.10.2017.
ALEXANDRE DE CARVALHO(Matricula 32412)Coordenador de Esportes(em comissão),a partir de 30.09.2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Outubro de 2017.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 3163/17

Concede Licença a Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos ao Servidor Municipal, JAIME TEODORO DE ABREU,(Matricula 2003), ocupante do cargo de provimento efetivo de Magarefe, no período de 01.10.2017 a 30.09.2020, nos termos dos § 1º e 2º do Artigo 110 da lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Outubro de 2017.

NEWTON JOSE DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório 938/17 Pregão Presencial 102/17 - 1º Termo Aditivo de Acréscimo. Contrato Administrativo n. 038/17 Empresa: Denis Douglas Campos ME. Objeto: Uniformes e acessórios para o corpo musical. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 5.124,70 (Cinco Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93. Jacutinga-MG, Data: 02/10/2017. Reginaldo Sydine Luiz – Secretário Municipal de Educação.