DOEM - 18 de Agosto de 2017

DOEM

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 389/2017, Pregão nº 37/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de andaimes para atender a secretaria municipal de obras, por um período de 12 meses - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: EVERSON DE FARIA-ME, CNPJ: 13.480.338/0001-30, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
Jacutinga, 18 de Agosto de 2017.
Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 389/2017, Pregão nº 37/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de andaimes para atender a secretaria municipal de obras, por um período de 12 meses - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: EVERSON DE FARIA-ME, CNPJ: 13.480.338/0001-30, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
Jacutinga, 18 de Agosto de 2017
Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 313/2017, Pregão nº 32/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de serralheria para atender as secretarias municipais, por um período de 12 meses - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: FORFER FERRO E AÇO LTDA, CNPJ: 19.006.333/0001-56
333/0001-56, no valor de R$ 419.731,54 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).
Jacutinga, 18 de Agosto de 2017.
Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 313/2017, Pregão nº 32/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de serralheria para atender as secretarias municipais, por um período de 12 meses - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: FORFER FERRO E AÇO LTDA, CNPJ: 19.006.333/0001-56
333/0001-56, no valor de R$ 419.731,54 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).
Jacutinga, 18 de Agosto de 2017
Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 971/2017. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 16/2017, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição de 12 (doze) unidades de Plantaben 3,5g, 9 (nove) unidades de Arpadol 400 mg, 9 (nove) unidades de Supradyn X30 e 9 (nove) unidades de Disfor, para atender a Secretaria Municipal de Saúde com relação às ordens judiciais de fornecimento de medicamentos. Valor: R$ 3.576,00 (Três mil quinhentos e setenta e seis reais). Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório n. 321/16 Tomada de Preço n. 03/16. 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 250/16. Contratada: Bernardi & Souza, Construção e Comércio Ltda EPP. Objeto: execução da obra pública Construção de Calçada com Muro de Arrimo na Rua Benedito Antunes da Costa no Bairro Vila Esperança, compreendendo materiais e mão de obra, conforme convênio n. 27852/2015 – Jacutinga - MG. Acréscimo contratual de prazo de vigência de mais 30 (trinta) dias. Prazo: 13/08/17 até 11/09/17. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93. Data: 10/08/2017. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRC nº 761/2017.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JACUTINGA-MG.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 73/2017.
TIPO: Menor preço por item. Data da abertura 17.08.2017, horário 09h00min. OBJETO PREGÃO PARA REGISTRO DE EQUIPAMENTOS DE INFOMATICA PARA SEREM UTILIZADOS NO ESF II, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 11984.501000/1150-01. Aos dezessetedias do mês deAgosto de dois mil e dezessete (17.08.2017), às nove horas na sala de reuniões da CPL sitio a Praça dos Andradas, S/N- Centro, nesta cidade de Jacutinga/MG, nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002, e da Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993 com alterações nela inserida pela Lei Federal 8.883 de 09 de Junho de 1994, bem como o Decreto Municipal 1.670/2005e alteração nº 3.357/2013 que regulamentou no Município a modalidade de Pregão, assim como a Portaria Municipal 2897/17, nomeou o Diretor de Licitações Luís Otávio Bonaldi, Portaria Municipal 2896/17 nomeou o Pregoeiro Luís Otávio Bonaldi e a Equipe de apoio, Portaria Municipal2975/2017 nomeou a Comissão de Compras e Licitações nomeou o Presidente Rita de Cássia Bertoncini, Vice-Presidente e Secretario, assim o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu início à Sessão sendo aberto o trabalho, às nove horas após breve explanação, iniciou - se o Pregão Presencial nº 73/2017com os fatos relatados abaixo:

CREDENCIAMENTO Constatando a presença de interessados à sessão, teve início o credenciamento dos participantes, consistindo no exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes, conforme mapa de apuração em anexo. DECLARAÇÃO/PROPOSTA/HABILITAÇÃO O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.Em seguida recebeu a Declaraçãode cumprimento das condições de habilitação, conforme Art. 4º, Inciso VII, da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002 dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação. CREDENCIAMENTO/ENVELOPE PROPOSTA/ENVELOPE HABILITAÇÃO Conforme verificados e rubricados por TODOS os licitantes o CREDENCIAMENTO e o envelope de PROPOSTA COMERCIAL e HABILITAÇÃO estão de acordo com a Lei. PROPOSTA/LANCES Após a fase de análise da proposta, passou-se a fase de lances onde a empresa Licitante que participou da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. RESULTADO Fica registrado nesta municipalidade, o preço do fornecedor registrado relacionado maior que a média de mercado estimado pela secretaria de Saúde, Vide mapa de apuração em anexo. Que passa a fazer parte integrante desta ata. HABILITAÇÃO Finda a fase de lances passou-se, a única empresa credenciada, apresentou a proposta acima da média de mercado não havendo a abertura do envelope de Habilitação Jurídica. Nada mais havendo a ser declarado ou dito, foram encerrados os trabalhos. Foi por, LUÍS OTÁVIO BONALDI (Pregoeiro), que Secretariei e lavrei a presente ata e agradeci a presença de todos na mesma, que vai assinada por mim, juntamente com os membros da Equipe de Apoio, e, ainda, pelos representantes das licitantes presentes e que assim o desejaram.
Jacutinga, 17 de Agostode 2017.