DOEM - 02 de Agosto de 2017

DOEM

PORTARIA Nº 3.118/17

Nomeia membros para comporem a Comissão Técnica Permanente para Credenciamento Público da Secretária Municipal de Saúde.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os membros para compor a Comissão Técnica para Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. A Comissão terá a função de avaliar a documentação pertinente ao credenciamento, juntamente com o setor de Licitações, realizar, quando necessário, a visita técnica para avaliar a estrutura física e a capacidade técnica dos credenciados, bem como emitir parecer a cerca do credenciamento.

Art. 3º. A Comissão Será composta pelos seguintes membros:
•   Carlita Aparecida Cardoso Coutinho;
•   Lucas Corradi Junqueira Pinto;
•   Juliana Gaioto Pieroni;
•   Fábio Luiz Felisberto.

Parágrafo único: a presente Comissão ficará sob a presidência da Sra. Juliana Gaioto Pieroni.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de agosto de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2017 – CONTRATO Nº 27/2017. OBJETO: Contratação da dupla Rionegro & Solimões para apresentação no dia 14.09.2017 na semana de comemoração ao aniversário da cidade. CONTRATADO: Rionegro & Solimões S/S Ltda. VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ASSINATURA: 01.08.2017. VIGÊNCIA: 31.10.2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 148 – 02 05 01 11 695 0009 2.049 3390 39. NEWTON JOSÉ DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017 – CONTRATO Nº 28/2017. OBJETO: Contratação da dupla Carreiro & Capataz para apresentação no dia 17.09.2017 na semana de comemoração ao aniversário da cidade. CONTRATADO: Sistema de Emprego e Renda Maria Peregrina – Carreiro & Capataz - Social. VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ASSINATURA: 01.08.2017. VIGÊNCIA: 31.10.2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 148 – 02 05 01 11 695 0009 2.049 3390 39. NEWTON JOSÉ DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.