DOEM - 17 de Agosto de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo n.º 707/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 30,/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição de Medicamento para atender o mandado de segurança 00288664-39.2014 da paciente Conceição Laurinda Bairral por período de 90 dias. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 697/2016, modalidade Pregão Presencial nº 83/2016, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, para a aquisição de aparelhos eletrodomésticos, que serão utilizados no núcleo da merenda escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31/08/2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo site: http://www.jacutinga.mg.gov.br

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo n.º 708/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 31/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição de Medicamento para atender o mandado de segurança 0349.15.2576-6 da paciente Solange Bernardes dos Santos por período de 90 dias. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo n.º 709/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 32/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição de Medicamento para atender o mandado de segurança 0024747-12.2014 da paciente Luiz Américo Cunha por período de 90 dias. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo n.º 709/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 33/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição de Medicamento para atender o mandado de segurança 0349.16.000513-9 da paciente Marluce dos Reis por período de 90 dias. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

Resolução N.º 022 de 16 de agosto de 2.016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.

A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. Celso Augusto Góes Nunes da Silva por indicação do Sr. Vereador Homero Luiz Nardini.

Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue a agraciada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacutinga, 16 de agosto de 2.016.

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente