DOEM - 02 de Agosto de 2016

DOEM

D E C R E T O Nº 4050/16

“LUTO OFICIAL”

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e :

-Considerando a consternação geral que o falecimento de ANA PAULA MATILE, RAQUEL MATILE, e ENZO MATILE VIEIRA, causou entre os Jacutinguenses;

-Considerando que se trata de uma perda irreparável, não só para os familiares, mas também para população em geral;

D E C R E T A

Art. 1º- Fica Decretado LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, pelo falecimento de ANA PAULA MATILE, RAQUEL MATILE e ENZO MATILE VIEIRA , a contar desta data.

Art. 2º- Prestar-se-lhe-a, a homenagem com a Bandeira do Município, na forma do Art. 13, da Lei Municipal, nº 468, de 21 de abril de 1.972.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, 02 DE AGOSTO DE 2.016.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG, representada pelo seu Prefeito, o Sr. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, No Uso De Suas Atribuições Legais,torna público o CANCELAMENTO,TORNANDO SEM EFEITO, o Extrato de Contrato nº 249/2016, A Favor Da Empresa Paulo Grou Engenharia Ltda, cadastrada com o CNPJ nº 00.033.709/0001-93, Na publicação do Diário Oficial do Município edição Nº 458, de 14 de Junho de 2016, seção Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, página 01, referente ao Processo nº 307/2016, Concorrência Publica nº 001/2016.Onde torne sem efeito a publicação abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Contrato - Processo nº 307/2016 - Concorrência Publica nº 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Luís de Morais Cardoso, Conforme Convênio n.º 31717/2014 Firmado com o Ministério do Esporte, Compreendendo Materiais e Mão De Obra, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, Conforme Anexos: Composição do BDI, Resumo de Orçamento Base, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Arquitetônico, Projeto Elétrico, Estrutura Metálica, Croqui de Demolição, Projeto Hidráulico e Projeto Estrutural - Contrato nº 249/2016 - Contratado: PAULO GROU ENGENHARIA LTDA, cadastrada com o CNPJ nº 00.033.709/0001-93, no valor de R$ 498.632,50(Quatrocentos e noventa e oito mil e, seiscentos e trinta e dois e, cinqüenta centavos). Prazo: Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 06(seis) meses contados do recebimento da ordem de início dos serviços - Ass: 14.06.2016 - Ficha Orçamentária nº (571) – 021001 278130004 1.042 449051, (571) 021001 278130004 1.042 449051;(381) 021001 278130004 1.042 449051.
Jacutinga, 02 de agosto de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Contrato - Processo nº 307/2016 - Concorrência Publica nº 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Luís de Morais Cardoso, Conforme Convênio n.º 31717/2014 Firmado com o Ministério do Esporte, Compreendendo Materiais e Mão De Obra, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, Conforme Anexos: Composição do BDI, Resumo de Orçamento Base, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Arquitetônico, Projeto Elétrico, Estrutura Metálica, Croqui de Demolição, Projeto Hidráulico e Projeto Estrutural - Contrato nº 308/2016 - Contratado: JG INSTALAÇÕES EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, cadastrada com o CNPJ nº 01.448.574/0001-90, no valor de R$ 498.632,50(Quatrocentos e noventa e oito mil e, seiscentos e trinta e dois e, cinqüenta centavos). Prazo: Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 06(seis) meses contados do recebimento da ordem de início dos serviços - Ass: 02.08.2016 - Ficha Orçamentária nº (571) – 021001 278130004 1.042 449051, (571) 021001 278130004 1.042 449051;(381) 021001 278130004 1.042 449051.
Jacutinga, 02 de Agosto de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Jacutinga – Distrato do contrato n. 253/16. Processo n. 498/16. Dispensa de Licitação n.22/16. Contratada: ARC PERRONE EPP. Objeto: Fornecimento de medicamento para Senhora Marluce dos Reis. Fundamento Legal: Recisão amigável nos termos do atr. 79 II, da Lei Federal n° 8.666/93. Data: 24/06/16. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.