Resolução n.º 001 de 14 de março de 2.019
Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2.018 do Conselho Municipal de Educação.
O Conselho Municipal de Educação de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno deste Conselho, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica aprovado o Relatório Anual de Atividades do Conselho Municipal de Educação de 2.018, o qual passa a fazer parte integrante desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Municipal de Educação, 14 de março de 2.018.
Roberto Ramalho
Presidente do Conselho Municipal de Educação