DOEM - 01 de Dezembro de 2020

02 Dezembro 2020 06 Janeiro 2020

PORTARIA Nº 3794/2020
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ALCIDES MACEDO(Matricula 33113)Motorista de Veiculos Leves(Provimento Efetivo), no periodo de 02.03.2020 a 31.03.2020;
ANIR SILVEIRA SILVA BONASSA(Matricula 32100)Agente Comunitario do PSF(Provimento Efetivo), no período de 16.06.2020 a 30.06.2020;
CLAUDIA ROBERTA GUAIUME DE OLIVEIRA(Matricula 40072)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria), no período de 01.06.2020 a 30.06.2020;
CELSO LUIZ DE LIMA(Matricula 33452)Motorista de Veiculos Pesados(Provimento efetivo), no périodo de 01.09.2020 a 30.09.2020;
DANIELLE ROBERTO DE LIMA(Matricula 40231)Auxiliar de Enfermagem(Função Temporaria), no período de 01.03.2020 a 29.04.2020;
DEIVID FAVARO DE CAMARGO(Matricula 39497)Enfermeiro(Função Temporaria), no período de 01.03.2020 a 29.05.2020;
DANIELA MARIA JUNQUEIRA GOUVEIA(Matricula 6074)Fiscal de Higiene(Provimento Efetivo),no período de 28.01.2020 a 06.02.2020;
DEBORA RUAS(Matricula 39712)Agente de Combate as Endemias-ECD(Função temporária), no período de 16.03.2020 a 26.03.2020;
DIMAS BANIN(Matricula 329809)Motorista de Veículos Leves(Provimento Efetivo), nos períodos de 02.03.2020 a 30.04.2020 e 04.05.2020 a 02.06.2020;
EVELYN DE BRITO DUARTE(Matricula 39568)Farmaceutica(Função Temporaria), no período de 15.05.2020 a 13.06.2020;
ELZA LUIS PINTO(Matricula 39517) Auxiliar de Serviços de Limpeza(Função Temporaria),no período de 02.06.2020 a 01.07.2020;
EDSON DE MELO FERREIRA(Matricula 39911)Enfermeiro do PSF(Função Temporaria), no período de 01.09.2020 a 29.11.2020;
EDIVINO GONÇALVES(Matricula 4019)Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 01.08.2020 a 29.10.2020;
GILMAR CLAUDIO MARIOTTI SALES(Matricula 40081)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria), no período de 06.07.2020 a 04.08.2020:
GISELI DA SILVA(Matricula 39980)Cirurgiã Dentista(Função Temporaria), no período de 21.08.2020 a 05.09.2020;
GRAZIELA APARECIDA DA SILVA(Matricula 39558)Auxiliar de Consultorio Dentario(Função Temporária) no período de 24.08.2020 a 08.09.2020;
IVELI APARECIDA GERALDO MARTINUCCI(Matricula 40753)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporaria),no período de 14.09.2020 a 29.09.2020;
ISADORA LOPES DO PRADO(Matricula 39979)Cirurgiã Dentista(Função Temporaria), no período de 22.06.2020 a 07.07.2020;
ILDIMAR REMIGIO MACHADO JUNIOR(Matricula 33082)Enfermeiro do PSF(Provimento Efetivo), no período de 22.06.2020 a 26.06.2020;
JULIANA GAIOTO PIERONI(Matricula 32230)Fisioterapeuta(Provimento Efetivo), no período de 03.01.2020 a 05.01.2020;
JANETE RIBEIRO DA SILVA(Matricula 39564)Auxiliar de Consultorio Dentario-ACD(Função Temporaria), no período de 16.03.2020 a 31.03.2020;
JEANNE EMANUELE RODRIGUES DE LIMA PORTO(Matricula 33075)Auxiliar de Enfermagem-PSF((Provimento Efetivo), no periodo de 02.03.2020 a 26.03.2020;
JOYCE APARECIDA PEREIRA(Matricula 39909)Auxiliar de Consultorio Dentario-ACD,(Função Temporaria), no período de 27.02.2020 a 13.03.2020;
JOYCE THALITA DE SOUZA RAMOS DIAS(Matricula 40199)Atendente,(Função Temporaria), no período de 21.09.2020 a 12.10.2020;
JOSE RONALDO BUENO(Matricula 1096)Fiscal de Higiene(Provimento Efetivo), no período de 03.08.2020 a 01.09.2020;
KELLY CRISTINA DOS SANTOS DOURADO(Matricula 40114)Agente Comunitario de Saude((Função Temporaria), no período de 01.07.2020 a 16.07.2020;
KEILA DE QUEIROZ CAMPOS(Matricula 39966)Motorista de Veiculos Leves(Função Temporaria), no período de 22.06.2020 a 12.07.2020;
LIVIA RIBEIRO BROGINI(Matricula 39978)Cirurgiã Dentista(Função Temporaria), no período de 16.03.2020 a 31.03.2020;
LUCIANA ROBERTA DE FREITAS ARAUJO(Matricula 40073)Agente Comunitario de Saude(Função Temporaria), no período de 23.01.2020 a 05.02.2020;
LILIANE RITA ROSSI(Matricula 6083)Bioquimico(Provimento efetivo), no período de 06.07.2020 a 04.08.2020;
LUCAS CORRADI JUNQUEIRA PINTO(Matricula 39514)Coord.Asist. Farmaceutica Municipal(CC2),no período de 08.09.2020 a 23.09.2020
LUIZ CARLOS BORTOLOTO JUNIOR(Matricula 39907)Cirurgião Dentista(Função Temporaria), no período de 24.08.2020 a 08.09.2020;
MICHELE NICCIOLI AITE FURTADO(Matricula 39565)Atendente(Função temporária), no período de 01.04.2020 a 30.04.2020;
MILLENE DE LIMA COSTA(Matricula 40805)Diretor de Gest.Op. e Ad. G. Saude(Função temporária), no período de 23.04.2020 a 24.04.2020;
MARIA ALICE BRAGA GONÇALVES(Matricula 39538)Agente Comunitario de Saúde(Função Temporária), no periodo de 03.08.2020 a 17.08.2020;
MICHELLE DE CASSIA FERREIRA(Matricula 39956)Farmaceutica(Função Temporaria), no período de 03.08.2020 a 01.09.2020;
MARIA ANGELICA CROCHIQUIA(Matricula 40754)Auxiliar Administrativa(Função Temporaria), no período de 14.09.2020 a 15.09.2020;
NILSA MARIA ALVARES TOBIAS(Matricula 39560)Auxiliar de Serviços de Limpeza(Função Temporária), no período de 22.06.2020 a 07.07.2020;
NAEGELI CAMILA RODRIGUES DE FREITAS(Matricula 40159)Agente Comunitario de Saude(Função Temporaria), no período de 30.03.2020 a 13.04.2020;
PATRICIA DA SILVA CARVALHO(Matricula 32235)Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 07.04.2020 a 06.05.2020;
RILDO BENEDITO LUIZ DOS SANTOS(Matricula 4050)Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 02.03.2020 a 17.03.2020;
ROSANGELA GARCIA(Matricula 32170)Atendente(Provimento Efetivo)no período de 01.03.2020 a 30.03.2020;
ROSIANI MIANTI DE LIMA(Matricula 39496)Enfermeira(Função Temporaria), no período de 01.06.2020 a 29.08.2020;
RAFAELA DE CASSIA LOPES SILVA(Matricula 39554)Agente de Combate as Endemias(ECD)(Provimento Efetivo), no período de 03.08.2020 a 17.08.2020;
SAILVANIA COLOMBO(Matricula 40080)Ouvidora Municipal de SUS(CC2), no período de 27.02.2020 a 28.02.2020, 01.06.2020 a 05.06.2020 e 22.07.2020 a 24.07.2020;
SHALLA VERONICA GONZALES BANDEIRA(Matricula 40141)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria) no período de 10.08.2020 a 14.08.2020;
SILENE LUCATELLI TENORIO(Matricula 39740)Auxiliar de Consultorio Dentario(ACD)(Função Temporaria), no período de 27.02.2020 a 13.03.2020;
SAMIRA FREITAS GUIDI(Matricula 39571)Fisioterapeuta(Função Temporaria), no período de 01.04.2020 a 10.04.2020;
SEBASTIÃO SERAFIM(Matricula 4048)Auxiliar de Enfermagem(Provimento efetivo), no período de 01.05.2020 a 29.07.2020;
SUZA MARA RIBEIRO MARTINS(Matricula 40101)Agente Comunitario de Saúde(Função Temporaria), no período de 28.09.2020 a 13.10.2020;
TAYNA KISTOWISKI DA SILVA MACHADO(Matricula 39515)Farmaceutico(Função Temporaria), no período de 01.06.2020 a 30.06.2020;
THAIS REGINA LAZANHA R. STECCA(Matricula 32282)Cirurgiã Dentista(Provimento efetivo), no período de 14.07.2020 a 12.08.2020;
TADNEIA CRISTINA MOREIRA(Matricula 39535)Agente Comunitario de Saude(Função Temporaria),no período de 03.06.2020 a 02.07.2020;
TELMA LOURENÇO DA SILVA(Matricula 39910)Agente Comunitario de Saude(Função Temporaria),no período de 05.10.2020 a 29.10.2020.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Novembro de 2020

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3797/2020
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ANA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA(Matricula 5033)Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 13.10.2020 a 27.11.2020;
AUREA ISABEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO(Matricula 33264)Atendente(provimento Efetivo), no período de 22.09.2020 a 21.10.2020;
DALILA BORGES(Matricula 40755)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporaria),no período de 04.11.2020 a 13.11.2020;
EDNA APARECIDA GOMES(Matricula 40751)Atendente(Função Temporaria)no período de 07.10.2020 a 22.10.2020;
ELIANE DE FREITAS(Matricula 39818)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria), no período de 19.10.2020 a 02.11.2020;
FABIO LUIZ FELISBERTO(Matricula 40130)Coord. Vig.San.Epid. e S. TRAB.(CC3), no período de 19.10.2020 a 23.10.2020;
GUILHERME REIS ROCHA DE MORAIS(Matricula 40949)Medico do ESF(Função Temporaria), no período de 02.10.2020 a 12.10.2020;
JUVANDY DUTRA ANGELO(Matricula 2019)Motorista de Veiculos Leves(Provimento Efetivo), no período de 16.10.2020 31.12.2020;
KAREN SILVEIRA LOPES(Matricula 39511)Agente Comunitario de Saude(Função Temporaria), no período de 08.10.2020 a 27.10.2020;
MARIA ANTONIETA DELMORA(Matricula 40171)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporaria), no período de 13.10.2020 a 11.11.2020;
MARCILIO CARLOS FERREIRA(Matricula 5035(Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 13.10.2020 a 11.11.2020;
MARIA INES SILVA NASCIMENTO(Matricula 32442)Agente Comunitario do PSF(Provimento Efetivo), no período de 13.10.2020 a 27.12.2020;
ROSALINA CONSENTINO(Matricula 32323)Agente Comunitario do ECD(Provimento Efetivo), no período de 08.10.2020 a 22.12.2020;
SABRINA LEGATTI DA SILVA(Matricula 39522)Agente de Combate as Endemias-ECD(Função Temporaria), no período de 26.10.2020 a 29.10.2020;
VANILDA DE FATIMA SILVA(Matricula 32212)Gestora de Licitações e Compras(CC3),no período de 17.09.2020 a 04.10.2020;
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Novembro de 2020

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3804/2020
Concede Licença Paternidade de Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao Servidor Municipal MARCELO BORGES ALEIXO(Matricula 40649)ocupante da Função Temporaria de Pedreiro, com inicio em 12.11.2020 e termino em 16.11.2020, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2020.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 764/2020. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 28/2020, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Realização serviço de revisão obrigatória de 20.000 (vinte mil) quilômetros em 4 (quatro) veículos marca Volkswagen Gol 1.0 ano 2020 modelo 2021, com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: Estilo Automóveis Ltda. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais) por veículo, perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde. Data 30.11.2020.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 802/2020. Tomada de Preços nº 06/2020. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução de obra pública de serviço de recapeamento na Rua Barão do Rio Branco e na Praça dos Andradas, no bairro Centro, Jacutinga/MG, compreendendo material e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Obras, com valor estimado de R$ 459.576,86 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Data de Abertura 06 de Janeiro de 2021 às 09h00mim. Elcio Wanderley Bairral – Membro da Comissão Permanente de Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 122/2020
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 702/2020
Pregão Eletrônico nº. 95/2020
OBJETO: Contratação de serviços funerários para atender a solicitação da Secretaria de Ação Social, por 12 meses.
VENCEDOR: R. de F. Arantes, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor total de R$ 232,129,49 (duzentos e trinta e dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preço será de 12 meses, a partir da sua publicação.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Ficha Funcional Programática
508 02 07 01 08 244 1014 2.083 339032
529 02 047 02 08 244 1014 2.085 339039

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2020
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 502/2020
Pregão Eletrônico nº. 68/2020
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames de alta e média complexidade, para atender a solicitação da secretaria de saúde por 12 meses.
VENCEDOR: INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA, CNPJ: 01.509.731/0001-20, no valor total de R$ 25.040,00 (vinte e cinco mil e quarenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.