PORTARIA Nº 2977/17

  Estabelece Ferias a Servidora Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Estabelecer Férias a Servidora Municipal SIMONE LUCCHESI PRADO(Matricula 4032),ocupante do cargo de Provimento Efetivo de  Nutricionista-RT, no período de 30.06 a 06.11.2017(130 dias),referente aos períodos aquisitivos de 02.07.2009 a 01.07.2010(20 dias) ,02.07.2010 a 01.07.2011(20 dias),02.07.2011 a 01.07.2012(20 dias),02.07.2012 a 01.07.2013(20 dias), 02.07.2013 a 01.07.2014(20 dias), e 02.07.2016 a 01.07.2017(30 dias) nos termos dos Artigos  140(A-B-C-D) e 91(A) , da Lei Complementar nº 33/2004:

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  02  de  Maio  de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO       
Prefeito Municipal  

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

 

PORTARIA Nº 2980/17

  Nomeia Servidores Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

EDILSON TAVARES DOS SANTOS- Assistente Administrativo(em comissão), a partir de 06.04.2017;

JOÃO VICTOR BASSI SIMIÃO, Diretor de Transportes(Saude),(em comissão), a partir de 03.04.2017.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  02  de  Maio  de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO         
Prefeito Municipal   

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

 

PORTARIA Nº 2982/17

  Designa Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Designar o Servidor Municipal JEAN CESAR DE OLIVEIRA(Matricula 32908),ocupante do cargo de Provimento Efetivo de  Condutor de Maquinas Especiais, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde(SMS),no Departamento de Transporte em Saúde(Pronto Atendimento Municipal), a partir de 02.05.2017, a pedido do mesmo.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  10  de  Maio  de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO       
Prefeito Municipal

JOSÉ ALDO RAFFAELI FILHO
Secretario Municipal de Obras

 

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – EDITAL Nº09/2017

MUNICÍPIO DE  JACUTINGA, através do Prefeito Municipal,  no  uso de suas  atribuições  legais, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, e tendo  em vista o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para fins de seleção de pessoal para contratação, em caráter excepcional, por tempo determinado, conforme o disposto no artigo 37, inciso IX ,da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 103/2013, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 111/14.

Onde se lê:

4.4.2 - A entrevista pessoal ocorrerá no dia 19 e 20 de maio de 2017, em horário a ser designado, com divulgação no DOEM – no site da Prefeitura Municipal de Jacutinga: www.jacutinga.mg.gov.br

4.4.7 – A divulgação do resultado da entrevista ocorrerá no dia 21 de maio de 2017, no Diário Oficial Eletrônico do Município – DOEM -, bem como no mural fixado na sede da Secretaria Municipal da Fazenda.

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	CARGAHORÁRIA	ESCOLARIDADE MÍNIMA	REMUNERAÇÃO
03	Auxiliar de Serviços Educacionais - Cozinheira	1	40h/ Semanais	Ensino Fundamental	R$ 947,88 (novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

 

O correto é:

4.4.2 - A entrevista pessoal ocorrerá no dia 19 e 20 de junho de 2017, em horário a ser designado, com divulgação no DOEM – no site da Prefeitura Municipal de Jacutinga: www.jacutinga.mg.gov.br

4.4.7 – A divulgação do resultado da entrevista ocorrerá no dia 21 de junho de 2017, no Diário Oficial Eletrônico do Município – DOEM -, bem como no mural fixado na sede da Secretaria Municipal da Fazenda.

 

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	CARGAHORÁRIA	ESCOLARIDADE MÍNIMA	REMUNERAÇÃO
03	Auxiliar de Serviços Educacionais - Cozinheira	1	40h/ Semanais	Ensino Fundamental	R$ 941,60 (novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

 

Jacutinga, 06 de junho de 2017.

Melquiades de Araujo
Prefeito do Município de Jacutinga

Reginaldo Sydine Luiz
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

 

 

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 462/2017, Pregão nº 45/2017 – Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DE LEITES ESPECIAIS E ESPESSANTES em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores licitantes, as empresas: SEBASTIÃO MARQUES-EPP, sob o CNPJ nº 26.313.494/0001-58, No valor de: R$ 86.037,50 (Oitenta e seis mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos), HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, sob o CNPJ nº 02.786.436/0003-45, No valor de R$ 15.344,00 (Quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais) e UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA – EPP sob o CNPJ nº 05.593.067/0001-09, no valor de R$ 177.100,00 (Cento e setenta e sete mil e cem reais).

Jacutinga, 25 de Maio de 2017.

Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

 

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 462/2017, Pregão nº 45/2017 – Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DE LEITES ESPECIAIS E ESPESSANTES em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores licitantes, as empresas: SEBASTIÃO MARQUES-EPP, sob o CNPJ nº 26.313.494/0001-58, No valor de: R$ 86.037,50 (Oitenta e seis mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos), HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, sob o CNPJ nº 02.786.436/0003-45, No valor de R$ 15.344,00 (Quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais) e UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA – EPP sob o CNPJ nº 05.593.067/0001-09, no valor de R$ 177.100,00 (Cento e setenta e sete mil e cem reais)

Jacutinga, 25 de Maio de 2017.

Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal

Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

 

 

Ata de Registro de Preços nº. 20/2017

Processo Licitatório nº 462/2017– Pregão nº 45/2017 – R.P. nº 32/2017.

Partes: Município de Jacutinga e HUMANA ALIM. DIST. DE MED. E PRODUTOS NUTRICIONAIS

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DE LEITES ESPECIAIS E ESPESSANTES.

Prazo: 31.01.2018

Ata de Registro de Preços nº. 21/2017

Processo Licitatório nº 462/2017– Pregão nº 45/2017 – R.P. nº 32/2017.

Partes: Município de Jacutinga e SEBASTIÃO MARQUES EPP

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DE LEITES ESPECIAIS E ESPESSANTES.

Prazo: 31.01.2018

Ata de Registro de Preços nº. 22/2017

Processo Licitatório nº 462/2017– Pregão nº 45/2017 – R.P. nº 32/2017.

Partes: Município de Jacutinga e UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DE LEITES ESPECIAIS E ESPESSANTES.

Prazo: 31.01.2018

 

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 396/16. Pregão Presencial n. 050/16. Contrato n. 247/16. Contratada: Viana & Cia EPP. Objeto: objeto a contratação de locação de software para os serviços de gerenciamento hospitalar, por “LICENÇA/CESSÃO DE DIREITO DE USO”, com instalação, implantação, conversão (migração), manutenção suporte técnico e Treinamento, para a Secretaria Municipal de Saúde. 1º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência. Termo inicial 08/06/17 até 07/06/18. Valor: Fica reajustado o valor do contrato no percentual acumulado de 3,98% do INPC (IBGE), alterando o valor mensal do serviço de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) para 1.559,40 (Um Mil e Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). Fundamentação Legal: inciso IV do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 29/05/17. Melquiades de Araújo – Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 306/2017, Pregão nº 30/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor licitante, a empresa: ANDRADE & VIOTTI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA – ME, sob o CNPJ nº 02.026.097/0001-37, No valor de: R$ 21.450,00 (Vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais).

Jacutinga, 24 de Maio de 2017.

Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 306/2017, Pregão nº 30/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor licitante, a empresa: ANDRADE & VIOTTI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA – ME, sob o CNPJ nº 02.026.097/0001-37, No valor de: R$ 21.450,00 (Vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais).

Jacutinga, 24 de Maio de 2017.

Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal
Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 306/2017 – Pregão nº 30/2017 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação – Empresa: ANDRADE & VIOTTI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA – ME, sob o CNPJ nº 02.026.097/0001-37, No valor de: R$ 21.450,00 (Vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais). Contrato nº 17/2017, – Data Ass.: 31.05.2017 - Prazo: 31.05.2018 – Ficha Orçamentária: 198 – 02 06 03 12 361 0002 2.022 3390 39

Jacutinga, 31 de Maio de 2017

Melquíades de Araújo - Prefeito Municipal
Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

 

 

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