Convênio nº 01/2019. Concedente: Município de Jacutinga. Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga. Objeto: Promoção e fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestada aos usuários do SUS, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com CUSTEIO (material de consumo, prestação de serviço por terceiros, pagamento e remuneração de quadro de pessoais e encargos sociais e tributos), referente à qualidade das ações aos usuários SUS – Valor R$ 1.620.000,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Data de Assinatura: 27/12/2018. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
Convênio n. 03/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga - SCMJ – Objeto: O presente convênio tem por objetivo a Cooperação Mútua entre os partícipes, para promover melhoria no atendimento de saúde a população Jacutinguense, através de suplementação financeira dos serviços prestados de média complexidade, em caráter complementar e por meio do Sistema Único de Saúde- SUS pela SCMJ, que se destinará ao pagamento de Plantões médicos presenciais, de vinte e quatro horas por dia; Plantões de sobreaviso, Plantões de Maternidade e Materiais e Medicamentos. Valor: R$ 3.960.000,00 (Três milhões novecentos e sessenta mil reais) – Classificação Orçamentária nº (313) 0208051030200000015335043. Ass: 04/01/2016 – Vigência: 12 (doze) meses. Noé Fancisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2016. Concedente: Município de Jacutinga. Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga. Objeto: Atendimento à população junto ao hospital mantido pela convenente, prestando-se serviços de atendimento médico e clínico-hospitalar – Prorrogação do prazo de vigência, termo inicial 01/01/18 e termo final 31/03/18. Acréscimo no valor da subvenção, para R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) anual, de acordo com a alteração realizada pela Lei n. 1.919 de 05 de dezembro de 2017. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2016. Concedente: Município de Jacutinga. Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga. Objeto: Atendimento à população junto ao hospital mantido pela convenente, prestando-se serviços de atendimento médico e clínico-hospitalar – Prorrogação do prazo de vigência, termo inicial 01/04/18 e termo final 31/05/18. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2016. Concedente: Município de Jacutinga. Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga. Objeto: Atendimento à população junto ao hospital mantido pela convenente, prestando-se serviços de atendimento médico e clínico-hospitalar – Prorrogação do prazo de vigência, termo inicial 01/06/18 e termo final 30/06/18. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2016. Concedente: Município de Jacutinga. Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga. Objeto: Atendimento à população junto ao hospital mantido pela convenente, prestando-se serviços de atendimento médico e clínico-hospitalar – Prorrogação do prazo de vigência, termo inicial 01/07/18 e termo final 31/12/18. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DOEM Nº 976 DE 06/07/2018, NA PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO 03/2016 ENTRE O MUNICIPIO DE JACUTINGA E A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACUTINGA, ONDE SE LÊ “QUINTO TERMO ADITIVO”, LEIA-SE “SEXTO TERMO ADITIVO”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2016. Concedente: Município de Jacutinga. Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga. Objeto: Atendimento à população junto ao hospital mantido pela convenente, prestando-se serviços de atendimento médico e clínico-hospitalar – Alteração a cláusula do convenio. Cancelando do fornecimento de plantões médicos e as especialidades médicas de ginecologia obstetrícia, anestesia, clínica médica, cirurgia geral, cardiologia, pediatria e ortopedia. Alteração do valor do repasse total. Repasse total entre 01/10/18 a 31/12/18 de R$ 364.800,00. Dotação Orçamentária: 385 – 020601 103020000 0.21 335043. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
