EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAS05/2019
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. OBJETO: Acordo entre o Município de Jacutinga e Asilo São Vicente de Paulo de Jacutinga para prestação de serviço de proteção social especial de alta complexidade em acolhimento institucional para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes ou com diversos graus de dependência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 41, inciso II do Decreto Municipal 4.326/2017. PRAZO: 05/04/2019 à 31/12/2019. VALOR DA PARCERIA: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0425 – 02 07 01 08 241 0000 0.016 339043. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2019. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.
Seção de Licitações e Compras
PROCESSO...: PRC 00104 19
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0162019 LICITACAO:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: INSTITUTO MINEIRO DE COACHING LTDA
OBJETO.....: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA PRESTAR SERVICOS NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO PROCESSO DE IMPLANTACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
VALOR......: R$7.000,00
VIGENCIA...: 23/03/2019 a 31/12/2019
DOTACOES...:
0462 - 339039 - 0824410142.084 – CRAS
PROCESSO...: PRC 00134 19
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182019 LICITACAO:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: INSTITUTO MINEIRO DE COACHING LTDA
OBJETO.....: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAR E ORIENTAR O CMDCA NA REALIZACAO DO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR, PARA ANO DE 2019.
VALOR......: R$13.812,00
VIGENCIA...: 03/04/2019 a 31/12/2019
DOTACOES...:
0432 - 339039 - 0824310142.082 - AS.SOC
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 40/2019, modalidade Pregão Presencial para contratação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais nº 09/2019, do tipo menor preço por item, para registro de preços de leites especiais e fórmula infantil, para a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de Abril de 2019, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2018 – CONTRATO Nº 95/2018 OBJETO: Contratação de apresentação musical para a Semana Cultural 2018. CONTRATADO: Flor de Lotus – Leandro Brandelero. VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). ASSINATURA: 14.11.2018. VIGÊNCIA: 31.12.2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0640 – 020202 133920002 2.009 339036. NEWTON JOSE DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2018 – CONTRATO Nº 96/2018 OBJETO: Contratação de apresentação musical para a Semana Cultural. CONTRATADO: Ethos – Thalles Henrique Grossi. VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). ASSINATURA: 14.11.2018. VIGÊNCIA: 31.12.2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0640 – 020202 133920002 2.009 339036. NEWTON JOSE DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2018 – CONTRATO Nº 97/2018 OBJETO: Contratação de apresentação musical para a semana cultural 2018. CONTRATADO: Old Classic – Eduardo Donizete de Souza. VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). ASSINATURA: 14.11.2018. VIGÊNCIA: 31.12.2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0640 – 020202 133920002 2.009 339036. NEWTON JOSE DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2018 – CONTRATO Nº 98/2018 OBJETO: Contratação de apresentação musical para a semana cultural 2018. CONTRATADO: Marginália Blue – Vinicius de Castro Garcia. VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). ASSINATURA: 14.11.2018. VIGÊNCIA: 31.12.2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0640 – 020202 133920002 2.009 339036. NEWTON JOSE DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2018 – CONTRATO Nº 99/2018 OBJETO: Contratação de apresentação musical para a Semana Cultural 2018. CONTRATADO: Friends Whith Jack – Bruno Nunes dos Santos. VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). ASSINATURA: 14.11.2018. VIGÊNCIA: 31.12.2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0640 – 020202 133920002 2.009 339036. NEWTON JOSE DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2018 – CONTRATO Nº 103/2018 OBJETO: Contratação de apresentação musical para a Semana Cultural 2018. CONTRATADO: Friends Whith Jack – Bruno Nunes dos Santos. VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). ASSINATURA: 06.12.2018. VIGÊNCIA: 31.12.2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0640 – 020202 133920002 2.009 339036. NEWTON JOSE DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 40/2018 – CONTRATO Nº 107/2018 OBJETO: Contratação de apresentação musical para apresentação nas comemorações de fim de ano. CONTRATADO: Stéffany Rodriguez – Bruno Nunes dos Santos. VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). ASSINATURA: 13.12.2018. VIGÊNCIA: 31.12.2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0640 – 020202 133920002 2.009 339036. NEWTON JOSE DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 748/2015. Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato n.º 542/2015. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Hardonline Ltda. Objeto: contratação de serviço de internet – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/04/2019 e termo final 30/06/2019. Valor do Contrato: R$ 13.503,00 (Treze mil quinhentos e três reais). Dotação: 030; 050; 073; 095; 146; 196; 218; 226; 246; 322; 335; 345; 361; 389; 432; 442; 462; 468; 499. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 29-03-2019. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.
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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC LINK RFB