PORTARIA Nº 3.749/2020

Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Artístico e Cultural do Município de Jacutinga (COMPAC).
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam nomeados, os abaixo relacionados, na condição de membros titular e suplente do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Artístico e Cultural do Município de Jacutinga (COMPAC):
A) PRESIDENTE:
Titular: Roberto Carlos Moreno Pires
Suplente: Julio Andrade Viotti

B) VICE-PRESIDENTE:
Titular: Odval Aparecido Bertolassi
Suplente: Claudia Maria de Oliveira

C) TESOUREIRO:
Titular: Orlando Cardoso de Oliveira Junior
Suplente: Maria Lucia Almeida Antunes

D) 1ª SECRETÁRIA:
Titular: Elaine Vanessa C. Silveira
Suplente: Vera Lucia Perugini

E) COMITÊ DE PROJETOS:
Titular: André Luis Franceli Consentini
Suplente: Walter Emilio da Fonseca

F) 2ª SECRETÁRIA
Titular: Maria Adélia Colauto
Suplente: José Carlos Ozeleiro

G) COMITÊ DE PROJETOS:
Titular: Euclides do Nascimento
Suplente: Cássio Fulaneto Alves

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de junho de 2020.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019. Concedente: Município de Jacutinga. Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga. Objeto: Promoção e fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestada aos usuários do SUS – Acréscimo dos serviços e materiais descritos no plano de aplicação referente ao auxílio financeiro encaminhado pela União, com o objetivo de permitir a atuação de forma coordenada no combate à pandemia da COVID-19. Valor total R$ 309.658,36 (trezentos e nove mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), de acordo c om o art . 65, I, “b”, §1º da Lei n. 8.666/936 c/c Lei n. 13.995/2020 e Portaria n. 1.448, de 29 de maio de 2020. Jacutinga, 05 junho de 2020. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

PUBLICAÇÃO DE AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Reabertura de Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 334/2020, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Oxigênio Medicinal Gasoso em cilindros, bem como locação de Concentrador de Oxigênio e Aspirador Domiciliar sob o nº44/2020, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/06/2020 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 15/07/2020 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 15/07 /2020. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Rita de Cássia Bertoncini - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 271/2020, modalidade Pregão Presencial nº 36/2020, do tipo menor preço, para o registro de preços de serviços de locação de caminhão e máquina para a Secretaria de Obras, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 de Julho de 2020, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Rita de Cássia Bertoncini- Pregoeira.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato Administrativo nº. 51/2020
Processo Licitatório nº 127/2019 – Pregão nº 14/2019.
Partes: Município de Jacutinga e Air Liquide Brasil LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0030-53.
Objeto: o compromisso de fornecimento oxigênio, aspirador domiciliar e concentrador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde.
Prazo: Até 31 de dezembro de 2020.
Valor: R$ 212.058,66 (Duzentos e Doze Mil e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos)

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 25 de Junho de 2020.

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